Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para uma essencial qualidade de vida, sendo dever do governo proteger e preserva-ló. Pensando nisso a Póvoas Associados tem o prazer em te auxiliar nas seguintes ações jurídicas:

• Assessoria ambiental preventiva;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
• Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
• Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas.
• Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;